Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente

Processo de Conhecimento

Justiça prorroga prazo para nova licitação para coleta de lixo em Caxias

Juíza prorrogou por noventa dias o prazo para que o Município realize nova licitação para prestação de serviço de coleta domiciliar de lixo

Turma condena empresa por obrigar empregado a esvaziar bolsa em frente às câmeras

Para o ministro, é inconcebível que no século tecnológico os empregados tenham que despejar o conteúdo de suas bolsas e sacolas e mostrar para as câmeras

Laranja com Pequi: anulada investigação

Com a decisão, as investigações civis permanecem em poder do Ministério Público e as investigações criminais em poder da Autoridade Policial

Responsabilidade objetiva do município. Irregularidades no atendimento Médico. Infecção hospitalar.

Indenização por danos morais e materiais.

Justiça determina que plano de saúde restitua cliente

A Unimed deverá pagar mais de R$ 26 mil reais a um hospital para que sejam liberados os dois cheques emitidos pelo autor para obter o material usado em uma cirurgia, o qual a seguradora recusou a custear

Atendimento médico-hospitalar deficiente. Responsabilidade objetiva do hospital por defeito no serviço.

Responsabilidade civil. Direito do consumidor e processual civil. Relação de consumo.

Recurso especial. Ação monitória aparelhada por notas promissórias não prescritas.

Direito processual civil. Adequação da via eleita, embora possível o ajuizamento de processo de execução.

Apelação criminal. Violação de direito autoral com finalidade de lucro.

Apreensão de 368 cd's e 682 dvd's em feira comercial. Recurso de defesa. Pleito absolutório. Pirataria.

Concessão de empréstimos é mantida apenas com o BB

Ação ordinária

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assédio sexual.

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório. Reexame de fatos e provas.

Agravo de instrumento. Imissão na posse.

Conciliação. Desnecessidade. Execução realizada no interesse do credor.

Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo

"Caso a gestação venha a prosseguir, todos os dados da literatura médica apontam para a morte do recém-nascido após o parto. Assim, obrigar a mãe e o pai a manterem esse tipo de gravidez se revela desumano", consta na decisão

Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Duplicidade de chassi.

Defeito de fabricação de veículo. Responsabilidade do fabricante. Dever de indenizar.

Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor.

Habeas corpus de ofício. Necessidade de concessão.

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes